Considerando a competência tributária prevista na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional, julgue o...

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.Constituem ...

Em matéria de legislação tributária, a casa legislativa do município pode estabelecer norma dispondo sobre crédito, diferentemente do disposto em lei ...

Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A pessoa jurídica deve recolher o imposto de rend...

Relativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue.Consoante o STF, o imposto de...

Julgue o próximo item, referente a exigibilidade do crédito tributário, isenção, lançamento e princípios tributários.A carta de fiança bancária é moda...

A extinção do crédito tributário ocorrerá cinco anos após o pagamento realizado por Carlos, quando ocorre a homologação tácita da declaração e do paga...

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.No caso apresentado, o prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário iniciou-...

O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre

Quando intimados por escrito, tanto os leiloeiros quanto os corretores são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que...

Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMS e ISS, julgue o seguinte item. Estão sujeitos à incidência do imposto de renda na font...