///
Com relação à Lei n.º 11.079/2004, Lei de Parcerias Público-privadas , julgue o item.As concessões patrocinadas em que mais de 60% da remuneração do p...
O artigo 37, da Constituição Federal de 1988, estabelece regras e princípios a serem observados no âmbito da administração pública direta e indireta d...
A manifestação de vontade dos entes das Administração Pública é realizada pela atuação de seus órgãos. No que diz respeito à Teoria do Órgão, assinale...
O poder de polícia exercido pela Administração Pública caracteriza-se por
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas, é correto afirmar que
No que diz respeito às modalidades de licitação, é correto afirmar que
Acerca de improbidade administrativa nos termos da Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item.A conduta de um agente público que autoriza a u...
Com relação à Lei n.º 11.079/2004, Lei de Parcerias Público-privadas , julgue o item.A modalidade de concessão administrativa é a que prevê contrato d...
No que se refere a noções de Administração Pública, julgue o item.As fundações, como entidades da administração indireta, quando criadas por lei, têm ...
Acerca da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, é correto afirmar que