A Lei nº 14.133/2021 consolida e moderniza a antiga legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos. Neste senti...

O IFPA possui alguns veículos oficiais que já estão desgastados e precisam ser trocados por outros de melhor tecnologia e que atendam às necessidades ...

Considere que um decreto, expedido pelo Chefe do Executivo Municipal, tenha determinado a desapropriação de um imóvel local, sob a justificativa de ne...

Analise as afirmativas a seguir. I. Leis que versem criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empregos públicos na Administração Direta...

Sobre as agências reguladoras, disciplinadas pela Lei nº 13.848/2019, assinale a afirmativa correta.

Em relação à modalidade de licitação denominada Pregão, instituída pela Lei nº 10.520/2002, assinale a afirmativa INCORRETA.

Uma autarquia pública federal apresenta os procedimentos elencados a seguir relacionados à execução de contratos administrativos regidos pela Lei nº 1...

As modalidades de licitação conduzem o processo de compra de bens e serviços pela Administração Pública. Com características próprias e únicas, as mod...

Levi (Prefeito) e Luísa (Vice-Prefeita) combinaram de fraudar uma licitação para que ela fosse vencida pela empresa Alfa. Em troca, a sócia da empresa...

Caio, servidor público há quatro anos, foi acometido de doença de cunho transitório, necessitando, portanto, da concessão de licença para o tratamento...

Na execução do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo, Vamos Limpar Bem Ltda. celebra deliberadamente aditivo contratual com o município ...