Em momento de reforma no sistema previdenciário nacional, entre as opções apresentadas, constam a que propõe majorar as ...

Contribuinte individual da Previdência Social (INSS) é aquele que recebe pelo trabalho que realiza, sem ter a qualidade de empregado, destacando-se o ...

Em 28/03/2012, o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o novo modelo de previdência do Servidor Público Federal. Com base no texto do Projeto ...

O benefício para o qual deverão ser comprovados, entre outros, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, e a exposição aos agent...

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS que,...

Os planos de benefícios previdenciários de entidades fechadas oferecem segurança financeira aos servidores, por meio de diversas modalidades e patrocí...

Uma servidora pública, ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, enquadra-se no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como

O conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à a...

Para os fundos de pensão, as práticas contábeis aplicáveis na elaboração e apresentação das demonstrações contábeis dessas entidades são aquelas consu...

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador, que a ele deve ser fornecido pela empres...

As contribuições previdenciárias de pessoas físicas englobam as contribuições devidas pelo empregado, inclusive o doméstico, o trabalhador avulso, o c...