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Com relação às atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afrmar que:
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Sobre os Princípios Institucionais do Ministério Público, analise as afirmativas a seguirI. Segundo o Princípio da Unidade, sob o prisma orgânico e ad...
Sobre o processo disciplinar destinado a apurar infrações administrativas dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme disc...
Willow, Promotor de Justiça, no curso de determinada investigação criminal, entende que indícios de autoria delitiva recaem sobre uma autoridade conte...
Segundo a Lei Complementar n° 106/03, insere-se no feixe de atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:
Sobre os “Direitos, Deveres e Vedações” aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:
Raul, Procurador de Justiça, objetiva realizar curso de mestrado em uma universidade localizada na cidade de Roma, Itália. Para tanto,deverá reunir to...
Jonas, Promotor de Justiça, respondeu a procedimento administrativo disciplinar que resultou em arquivamento, por decisão transitada em julgado profer...
Acerca da organização institucional do Ministério Público, analise as seguintes afirmativas:I. A nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério...