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João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma pena fin...

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457941201777195
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SEAP-BADisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Penas Restritivas de Liberdade
João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma pena final de 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 dias-multa, sendo certo que todas as circunstâncias judiciais são neutras. Registre-se, ainda, que o acusado respondeu ao processo penal em liberdade.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João iniciará o cumprimento de pena no regime
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