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Q: João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma pena final de 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 dias-multa, sendo certo que todas as c

A) aberto, admitida a progressão de regime. | B) fechado, admitida a progressão de regime. | C) semiaberto, vedada a progressão de regime. | D) semiaberto, admitida a progressão de regime. | E) fechado, vedada a progressão de regime.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SEAP-BADisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Penas Restritivas de Liberdade

João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma pena final de 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 dias-multa, sendo certo que todas as circunstâncias judiciais são neutras. Registre-se, ainda, que o acusado respondeu ao processo penal em liberdade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João iniciará o cumprimento de pena no regime

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