Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Cavalcante-GO, a remoção é a movimentação do funcionário no q...

São formas de provimento dos cargos públicos do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Novo Gama:

De acordo com o artigo 20 do Estatuto dos Funcionários do Município de Professor Jamil, o exercício do cargo terá início dentro do prazo de

O Código Tributário Municipal prevê que a inscrição no Cadastro Fiscal Imobiliário‚ é obrigatória, devendo ser requerida, separadamente, para cada imó...

De acordo com a Lei Orgânica, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, p...

A Lei Orgânica do Município de Aruanã, prevê a destinação de verbas provenientes de impostos incluída e proveniente de transferências, na manutenção e...

Ainda de acordo com o Código de Processamento Disciplinar, a(o) profissional que tenha tido o exercício profissional cassado poderá requerer, justific...

Sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária operacional e patrimonial, prevista na Lei Orgânica do Município de Mozarlândia, analise as al...

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aragoiâna, assinale a afirmativa correta:

Nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Israelândia, é competência comum do Município com União e o Estado:

Solene de Posse o vereador que for reeleito com maior número de votos. De acordo com o previsto no Regimento Jurídico de Novo Gama, a ajuda de custo p...