Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201777371Tributo é uma modalidade fundamental de receita financeira pública, e sua qualificação quanto as espécies depende de cri...1457941201777371Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesTributo é uma modalidade fundamental de receita financeira pública, e sua qualificação quanto as espécies depende de critérios adotados sobre a natureza e características dos tributos. Desse modo, é correto afirmar queAtaxa se refere a tarifa paga pelo contribuinte, que tem como fato gerador uma contraprestação da iniciativa privada, realizada mediante prestação específica. Bcontribuições correspondem ao emprego das finanças públicas com objetivos arrecadatórios, cuja finalidade não é intervir nas áreas econômicas, sociais e profissionais. Cempréstimo compulsório é um tributo extraordinário, transitório e não restituível, para atender a despesas de calamidade pública ou de guerra externa. Dimposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica prestada ao contribuinte.Econtribuições de melhoria referem-se a tributos que tem como finalidade melhorar obras públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151219Direito TributárioO sistema tributário brasileiro prevê diversas hipóteses que impedem a incidência ou afastam o pagamento de tributos. Entre essas possibilidades merec...Questão 457941200547613Direito TributárioConsidere-se a seguinte situação hipotética: a pessoa jurídica X foi notificada, pessoalmente, da lavratura de um auto de infração de ICMS devido ao E...Questão 457941200562992Direito TributárioO Município XYZ ajuizou execução fiscal visando à cobrança de ISS em face da pessoa jurídica ABC. Por não a encontrar no seu domicílio fiscal, o Munic...Questão 457941200823644Direito TributárioAcerca da incidência do ICMS, analise as hipóteses a seguir.I Locadora de Veículos 100% S.A., sociedade empresária atuante no setor de locação de veíc...Questão 457941200881574Direito TributárioA empresa Beta importou do exterior um novo modelo de equipamento eletrônico, para uso no seu laboratório de testes em Porto Alegre. Dadas as caracter...Questão 457941201108915Direito TributárioVocê, como Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Taubaté (SP), é instado a se manifestar sobre quais, dentre as listadas a seguir, constituem c...Questão 457941201256274Direito TributárioO Estado Fiscal caracteriza-se pela arrecadação de receitas públicas predominantemente derivada de impostos e pela produção de riquezas realizada pelo...Questão 457941201460491Direito TributárioA Administradora de imóveis PDQA foi intimada pela Receita Federal a prestar informações dos imóveis e valor dos aluguéis em nome do seu cliente, Sr. ...Questão 457941201762378Direito TributárioCom relação respectivamente à isenção, imunidade e à não incidência, é correto afirmar queQuestão 457941202021258Direito TributárioO Município X instituiu por lei ordinária municipal, de iniciativa de alguns vereadores, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito...