Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201777671Segundo a Lei nº 8.080/90, que define as diretrizes para organização e funcionamento do Sistema de Saúde brasileiro, con...1457941201777671Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRF - ALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Segundo a Lei nº 8.080/90, que define as diretrizes para organização e funcionamento do Sistema de Saúde brasileiro, constitui um critério para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, Distrito Federal e municípios:Aparticipação paritária dos usuários no conselho de saúde.Bdesempenho técnico, econômico e financeiro no período atual.Cprioridade para o atendimento hospitalar.Deficiência na arrecadação de impostos.Eperfil epidemiológico da população a ser coberta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107104Direito SanitárioA atuação farmacêutica em unidades básicas de saúde (UBS) sempre foi crucial na prevenção e na promoção da saúde dos usuários do Sistema Único de Saúd...Questão 457941200527607Direito SanitárioAcerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .Cabe ao Ministério da Saúde dec...Questão 457941201177615Direito SanitárioEm 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de S...Questão 457941201282998Direito SanitárioAlexa, uma mulher de 23 anos de idade, procurou uma unidade de pronto‑atendimento em sua cidade, com dor no corpo intensa, cefaleia e febre de 39,5 °C...Questão 457941201348130Direito SanitárioDe acordo com a Resolução nº 1.562/2023, que atualiza e consolida a regulamentação da responsabilidade técnica no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, assina...Questão 457941201442596Direito SanitárioSegundo a Lei n.o 8.080/1990 (Lei Orgânica de Saúde), não é(são) competência(s) da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS)Questão 457941201540134Direito SanitárioQuanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.É obrigatória a cobertura do atendimento nos casos de emergência, de urgência e de planejamento fa...Questão 457941201636395Direito SanitárioA participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.Questão 457941201695073Direito SanitárioSegundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item.O serviço de radiodiagnóstico só poderá funcionar após o início do pr...Questão 457941201939554Direito SanitárioA RDC nº 665/2022 consolida o regulamento técnico de boas práticas de fabricação (BPF) e de distribuição e armazenamento de produtos médicos e produto...