Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao ...

Q: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

A) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede especializada para portadores. | B) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. | C) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. | D) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. | E) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

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Ano: 2023Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Ituberá - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

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