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Q: As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas. Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão d

A) loteamento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal. | B) desdobro de lotes, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal | C) desmembramento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal. | D) desmembramento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal. | E) loteamento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento Urbano | Gestão do Uso do Solo | Estrutura Urbana

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1500 m2 . Esse empreendimento deve ser caracterizado como

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As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas. Um pa...

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