Assinale a afirmativa que NÃO é uma das características do título d...

Nos termos do Art. 7º da Lei nº 9.610/98, “são obras intelectuais protegidas as criaç es do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualqu...

Analise as afirmativas seguintes. I. Quando fundada no desvio de finalidade, a aplicação da teoria da desconsideração importa na anulação e supressão ...

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, o acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados...

Sobre a perda dos direitos patrimoniais do autor, assinale a alternativa CORRETA.

Considere que em 2 de janeiro de 2018, Vinhal Frodeno adquiriu veículo seminovo, mediante financiamento bancário, intermediado por correspondente banc...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Na falência, o Comitê de Credores será composto por, EXCETO:

A sociedade limitada se dissolve de pleno direito, EXCETO:

Acerca do direito de empresa e as normas do Código Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Não se considera empresário...

A respeito da capacidade do empresário, analise as afirmativas a seguir. I. Se o representante ou assistente do incapaz for pessoa que, por disposição...