O Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Q: O Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB aponta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A) educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade. | B) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. | C) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições de segurança e transporte do município. | D) atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, tecnologias e metodologias ativas, atividades extracurriculares e suporte educacional.

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Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Novo Mundo - MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB aponta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

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