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A Lei n° 11.638/2007 alterou diversos aspectos relevantes da Lei n° 6.404/1976, sendo esta popularmente conhecida como a Lei das S/A. No que diz respe...
Acerca da recuperação judicial, é correto afirmar:
Com relação às Sociedades em Nome Coletivo e Comandita Simples, considere: I. Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo,...
A respeito do protesto de títulos:
No tocante ao estabelecimento e seus institutos comple- mentares, é correto afirmar que
Sobre os títulos de crédito, analise as afirmações abaixo: I. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nota promissória vincula...
O registro nas Juntas Comerciais de contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz
Em relação aos contratos mercantis seguintes, é correto afirmar:
A empresa “PESCADO PURO LTDA.” formulou pedido de recuperação judicial, apresentando plano que previa o pagamento de todas as suas dívidas em 60 (sess...
Em relação ao estabelecimento empresarial,