É correto afirmar: I. Resolutividade da assistência ao contribuinte...
Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca FCC no concurso para SEFAZ-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Organização da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Legislação Estadual de São Paulo.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
🏢 FCC🎯 SEFAZ-SP📚 Legislação Estadual
#Organização da Secretaria da Fazenda e Planejamento#Legislação Estadual de São Paulo
I. Resolutividade da assistência ao contribuinte, propiciando aos cidadãos os meios que lhes permitam exercer os seus
direitos de usufruírem dos serviços com a devida qualidade; racionalidade dos serviços internos; agilidade no controle
interno e crescente melhoria dos serviços prestados ao usuário são objetivos propostos no processo avaliatório de
desempenho do servidor, com base no Programa Permanente de Qualidade e Produtividade no Serviço Público para fins
de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ).
II. Manter os locais de atendimento limpos e organizados, inclusive os sanitários e acessos; assegurar acessibilidade
(acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais) aos ambientes e mobiliários e observar a qualidade da
informação que será prestada, certificando-se de que a demanda foi realmente atendida, são contribuições do servidor
para a melhora do índice de satisfação dos usuários externos dos serviços prestados pela SEFAZ.
III. Agilidade, abrangência, qualidade, transparência e segurança são características da atuação da Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo − Sistema BEC/SP.
IV. Até 80% do ICMS recolhido a cada mês pelo estabelecimento fornecedor será distribuído a todos os compradores,
proporcionalmente ao valor da compra, é um dos benefícios para quem receber uma Nota Fiscal emitida ou registrada no
sistema Nota Fiscal Paulista, programa de estímulo à cidadania fiscal do Estado de São Paulo.