Rodolfo, servidor público, exerce a função de chef...

Q: Rodolfo, servidor público, exerce a função de chefia no órgão Y e tem competência para editar determinado ato administrativo. Tal competência, estabelecida por lei, admite delegação. Em 01/01/2022, As

A) Rodolfo, a quem a lei confere diretamente a competência. | B) Rodolfo, pois este tem responsabilidade pelos atos praticados através de sua delegação. | C) Rodolfo, pois deve revisar todos os atos praticados no exercício de competência por ele delegada. | D) Astolfo, que praticou o ato no exercício de competência delegada.

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Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Requisitos do Ato Administrativo

Rodolfo, servidor público, exerce a função de chefia no órgão Y e tem competência para editar determinado ato administrativo. Tal competência, estabelecida por lei, admite delegação. Em 01/01/2022, Astolfo pratica um ato administrativo, no exercício de competência delegada por Rodolfo. De acordo com o entendimento jurisprudencial, levando em consideração o caso hipotético, a responsabilidade do ato administrativo praticado é de:

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