Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201779141O Seguro Defeso é um benefício pago no Brasil pelo Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — durante um período e...1457941201779141Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: IPEADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios PrevidenciáriosO Seguro Defeso é um benefício pago no Brasil pelo Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — durante um período específico do ano. O Seguro Defeso é um(a)Asubsídio de combustível fornecido aos agricultores para incentivar o transporte de produtos pesqueiros.Bcompensação financeira concedida aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a sua subsistência e de suas famílias.Cdesconto tributário oferecido às empresas que utilizam equipamentos de pesca modernos e sustentáveis.Dassistência governamental fornecida aos pescadores artesanais durante a temporada de pesca.Eprograma de seguro-saúde para trabalhadores rurais e pescadores artesanais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095920Direito PrevidenciárioA respeito da caracterização do acidente do trabalho e dos benefícios dele decorrentes, tem-se que o(a)Questão 457941200173511Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social compreende prestações expressas em benefícios e serviços quanto ao segurado, EXCETOQuestão 457941200583794Direito PrevidenciárioAcidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, podendo ...Questão 457941201297979Direito PrevidenciárioNo Brasil, funcionam dois sistemas de previdência. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é operado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ...Questão 457941201344231Direito PrevidenciárioO auxílio-acidente é um benefício concedido pela Previdência Social queQuestão 457941201406452Direito PrevidenciárioDe acordo com o artigo 1º da Lei n.º 8.213/91, a Previdên- cia Social tem por finalidade assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manu...Questão 457941201842232Direito PrevidenciárioCom relação aos períodos de carência para concessão de benefício junto ao INSS,Questão 457941201904815Direito PrevidenciárioO gerente de uma sociedade empresária é indicado para gerenciar as relações de trabalho e previdência social, sendo questionado sobre a condição dos b...Questão 457941202038168Direito PrevidenciárioTrabalhador celetista cai de altura de 24 metros e morre no local de trabalho. Esse acidente que teve êxito letal terá concessão de benefício para a f...Questão 457941202072589Direito PrevidenciárioO segurado da Previdência Social que esteja recebendo auxílio-doença por acidente do trabalho, ficando incapacitado para qualquer outra atividade que ...