Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201779176Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº 046/1990, Das Férias, ...1457941201779176Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marilena - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Marilena | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 046/1990Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº 046/1990, Das Férias, assinale a alternativa incorreta. AAs férias serão reduzidas a 20 (vinte) dias quando o funcionário contar no período aquisitivo, com mais de 10 (dez) faltas, não justificadas, ao trabalho.BDurante as férias, o funcionário terá direito, além do vencimento, a todas as vantagens que percebia no momento em que passou a usufrui-las. CSomente depois de 12 (doze) meses de exercício o funcionário terá direito à férias.DO funcionário gozará, obrigatoriamente, de 30 (trinta) dias consecutivos de férias por ano, concedidas de acordo com a escala organizada pela chefia imediata. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238375Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 028/1993 - Estatuto dos Servidores do Município de Ângulo - Estado do Paraná, da Licença por Acidente em Serviço, assinale...Questão 457941200543889Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jardim Alegre-PR, Título VI – Das Disposições Gerais e Transitórias, o Art. 176 ressalta que é vedado a a...Questão 457941200655096Legislação Municipal (Paraná)Conforme Lei nº 032/89 - Código Tributário Municipal de Iretama, assinale a alternativa incorreta referente a imposto sobre serviço.Questão 457941200899414Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Art. 31 da Lei Complementar nº 79, de 11 de Abril de 2011, do Município de Marechal Cândido Rondon, quais requisitos serão objeto de a...Questão 457941201210175Legislação Municipal (Paraná)Sobre as competências municipais, art 6º da Lei Orgânica, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que a...Questão 457941201530057Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na lei orgânica do município de Mandaguaçu/PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A câmara terá comissão per...Questão 457941201680494Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 409/2007 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agudos do Sul – Estado do Paraná, analise as ...Questão 457941201805047Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lidianópolis, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201835773Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 314/94 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jardim Alegre - PR, sobre as concessões, analise as assertivas e...Questão 457941201995293Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu, em seu Art. 3º, a integridade municipal só poderá ser alterada por