As Diretrizes Educacionais Pedagógicas para Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis
(2010) reafirmam o reconhecimento da especificidade
da educação infantil como primeira etapa da educação
básica, cuja função sustenta-se no respeito aos direitos
fundamentais das crianças e na garantia de uma formação integral orientada para as diferentes dimensões
humanas (linguística, intelectual, expressiva, emocional, corporal, social e cultural), realizando-se através de
uma ação intencional orientada de forma a contemplar
cada uma dessas dimensões como: