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Sobre o poder familiar, é correto afirmar que
É atribuição do socioeducador, entre outras, a de
Considerando o Regimento Interno das Unidades de Medidas Socioeducativas, atente ao que se diz sobre o conceito de família, e assinale com V o que for...
Considerando que nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, inclusive os relativos à execução das medidas socioeducativas, será ad...
Nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, a vacinação de crianças
Observe a seguinte manchete: “Governo do Estado inaugura Escola de Socioeducação para capacitar profissionais do sistema socioeducativo”. Fonte: https...
Conforme o ECA, considera-se criança
Com fulcro na Lei Federal nº 12.594 de 2012, a composição da equipe técnica do programa de atendimento deverá ser interdisciplinar, compreendendo, no ...
Com base na legislação brasileira, é correto afirmar que
Nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, o ECA às pessoas que tenham idade entre