A gestão democrática nas escolas públicas é um
princípio previsto na legislação educacional brasileira, que
busca garantir a participação de todos os segmentos da
comunidade escolar na tomada de decisões sobre melhorias
educativas. As instâncias colegiadas de gestão, como
conselhos escolares e grêmios estudantis, são fundamentais
para assegurar essa participação. Contudo, a implementação
efetiva dessa gestão democrática enfrenta diversos desafios,
como a mobilização da comunidade, a capacitação dos
gestores e a compreensão clara dos papéis e
responsabilidades de cada instância. Analise as afirmativas
a seguir sobre a gestão democrática e as instâncias
colegiadas de gestão na escola pública de ensino.
I. A gestão democrática na escola pública é facultativa,
podendo ser implementada conforme a vontade do diretor, e
não é prevista em legislação específica.
II. As instâncias colegiadas de gestão, como os conselhos
escolares, têm como uma de suas funções fiscalizar a
aplicação dos recursos financeiros da escola, garantindo
transparência na gestão.
III. A participação dos estudantes nas instâncias colegiadas de
gestão é importante, mas sua presença não é obrigatória,
podendo ser dispensada a critério dos membros adultos do
Conselho Escolar.
IV. A eleição direta para diretor de escola, com participação da
comunidade escolar, é uma prática alinhada ao princípio da
gestão democrática, mas sua aplicação depende das
políticas educacionais de cada estado e município.
V. A gestão democrática pressupõe que todas as decisões
importantes da escola sejam tomadas por meio de votação
majoritária nas instâncias colegiadas, sem necessidade de
diálogo ou consenso prévio.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.