Segundo a Lei Orgânica do Município de Água Santa, a investidura em cargo ou emprego público, bem como nas entidades da ...

Segundo os termos da Lei Orgânica de Dom Pedrito, a existência na povoação-sede de pelo menos __________ moradias, escola pública, posto de saúde e po...

De acordo com o disposto no Art. 28, são benefícios concedidos aos segurados do RPPS, EXCETO:

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme estabelecido no Art. 37, a exoneração de cargo em comissão, ...

De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, a carreira do magistério público é constituída pelo conjunt...

De acordo com Vasconcellos, a finalidade do projeto é:

De acordo com as disposições do Art. 137 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, será concedida ao servidor a Gratificação: I. Pela pr...

O Art. 3º define que o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Bagé é regido por determinados princípios, EXCETO:

Para responder à questão, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres.Segundo o Art. 136, a vantagem pecuniária que se desti...

Conforme o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá, a carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de c...

Com base no Plano de Cargos e Carreiras do Município de Vila Maria, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de ...