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Mário, desejando adquirir um veículo para trabalhar como motorista de aplicativo, contratou um financiamento com a instituição financeira Você na Boa ...
Marta morava às margens do rio mais importante de sua região. Certo dia, constatou que uma indústria metalúrgica estava despejando no referido rio ele...
Cláudia, ao verificar o extrato de sua conta bancária, foi surpreendida com a informação de que foi realizado saque de grande quantia diretamente no c...
Bel Lima ajuizou ação resolutória e reparatória contra a Incorporadora Obra Certa Empreendimentos Imobiliários e a intermediária Bom Negócio Imóveis, ...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça foi construindo, ao longo do tempo, a figura do fornecedor equiparado que responde solidariamente ao ...
A respeito das cláusulas abusivas, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não inv...
Sobre a relação entre a ação coletiva e a ação individual, segundo a disciplina do Código de Defesa do Consumidor, o magistério doutrinário e a jurisp...
Laticínios Manhuaçu ajuizou ação em face do Banco de Naque S/A pleiteando a declaração de nulidade de cláusulas do contrato de abertura de crédito fir...
A sociedade empresária Sangão Aves e Suínos S/A ajuizou ação em face da Seguradora Xanxerê S/A. A ação tem por fundamento o descumprimento do contrato...
A consumidora Samantha propôs incidente de desconsideração de personalidade jurídica em face de determinada loja de bijuterias construída na forma de ...