Em relação ao habeas corpus é INCORRETO afirmar:

Q: Em relação ao habeas corpus é INCORRETO afirmar:

A) Sendo concedido em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado. | B) Da decisão ou sentença que o conceder ou negar, cabe recurso em sentido estrito. | C) Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem. | D) Pode ser impetrado pelo Ministério Público. | E) Os juízes têm competência para expedir de ofício a respectiva ordem quando no curso do processo verificarem que alguém está na iminência de sofrer coação ilegal.

457941201779967

Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

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