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Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de culpabilidade.
Manoel invadiu o computador de Paulo sem autorização deste e alterou várias informações do proprietário do computador, inclusive violando indevidament...
Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Aplica-se a lei penal brasileira:
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime somente responde pelos atos já praticados. A assertiva acima disciplina qual...
Geraldino permitiu seu encarceramento pelo patologista André, para se submeter a uma experiência científica. Ao terminar o período da experiência, Ger...
Pode-se afirmar corretamente que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:
Igor é policial civil lotado na Delegacia de Combate às Drogas. Quando participava de uma operação realizada por sua delegacia em uma comunidade, Igor...
A culpa consciente ocorre quando o agente: