Julgue o item a seguir. Operações de restabelecimento de áreas florestais degradadas e de escavação para a remoção de se...

Julgue o item que se segue. No contexto do direito trabalhista, o domicílio tributário assume uma importância significativa como ponto de referência p...

Julgue o item subsequente.Dentro da previsibilidade de Contribuições Sociais na esfera federal, no âmbito da Seguridade Social, uma fonte específica p...

Julgue o item a seguir.A atividade administrativa de lançamento é ato que não oferece margem para discricionariedade por parte do agente público, send...

Julgue o item que se segue.Uma característica fundamental da responsabilidade solidária é que, mesmo que o contribuinte principal quite sua dívida tri...

Julgue o item a seguir.Possuir propriedade urbana, seu dominio útil ou posse, assim como transmití-lo, por ato oneroso ou doação com encargo, contitue...

Os Municípios têm competência para instituir o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF...

Qual a alternativa CORRETA?

O imposto sobre a exportação tem como fato gerador a saída dos produtos do território nacional, sendo de competência da União, segundo o Código Tribut...

Julgue o item que se segue.A Lei Federal nº 5.172/1966, também conhecida como Código Tributário Nacional (CTN), é a principal norma que regula o siste...

De acordo com a Lei complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações...