///
Constitui captação ilícita de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pe...
A respeito dos recursos eleitorais, é correto afirmar que
A impugnação de pedido de registro de candidatura NÃO pode ser feita,
As decisões que importarem em declaração de inconstitucionalidade de lei e anulação geral das eleições, entre outras, só poderão ser tomadas por
A urna eletrônica
A respeito das pesquisas eleitorais, considere: I. Nome de quem contratou a pesquisa. II. Nome de quem pagou pela realização do trabalho. III. Questio...
José teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal indeferido pelo Juiz Eleitoral competente. Interpôs recurso para o Tribunal Regional Elei...
Considere: I. Tiago é alfabetizado e alistável, mas não providenciou seu alistamento como eleitor, e pretende candidatar-se a deputado estadual nas el...
A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante
A ação de impugnação de mandato eletivo