Em ações de fiscalização, as autoridades podem requerer do motorista de um veículo seu(s) documento(s) considerado(s) de...

“Quem deixa de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, o...

Um motorista de transporte rodoviário de um órgão público é designado para conduzir um veículo novo. Antes de iniciar suas atividades, ele verifica qu...

Para segurança individual do motorista, é importante conhecer os tipos de condições adversas que variam entre as condições do carro, das estradas, e d...

Conforme estabelece expressamente o Código de Trânsito Brasileiro, é proibido ao pedestre, em qualquer hipótese:

Os sinais de trânsito são elementos de sinalização viária efetuada por meio de placas; marcas viárias; equipamentos de controle luminosos; dispositivo...

De acordo com a Resolução nº 268/2008, é permitido o uso, em determinados veículos, de luzes intermitentes ou rotativas e dispositivo de alarme sonoro...

Considerando que o motorista deve verificar sua posição correta ao dirigir para evitar desgaste físico e situações de perigo, podemos afirmar que é ne...

Antônio é pai de Tício, que tem 17 anos de idade. Ele acredita que é o momento de começar a ensinar o filho a conduzir veículo automotor. Após algumas...

A direção defensiva é aquela em que o condutor preserva além de sua vida as vidas das pessoas que estão à sua volta usando de forma racional e sensata...

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas alterações, são algumas das inovações legislativas trazidas pela Lei nº 14.599/2023 ao Códig...