De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico s...

Considerando-se a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, a respeito das definições, analisar a s...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, responder à questão.Assinalar a alternativa CORRETA:

Os princípios doutrinários do SUS foram criados para contribuir como um mecanismo de justiça social em saúde. São caracterizados como princípios doutr...

Ocorre nos centros urbanos e no campo. Nas cidades, pode atingir o ser humano e os animais domésticos dentro de casa, pelo contato com roedores, como ...

De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informa...

Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, sobre algumas particularidades da Vacina febre amarela (atenuada) - Febre Amarela (FA), analisar...

Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações e penalidades, são circunstâncias atenuantes, entre outras: I. A ação do infrator não ter ...

Com base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em es...

De acordo com a Portaria MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, os critérios de avaliação serão baseados nas ...

De acordo com a Resolução SESA nº 1.034/2020, são classificadas como atividades econômicas de alto risco para a vigilância sanitária, EXCETO: