Na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a oitiva de testemunhas de ...

Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir.Em nome do princípio da congruência, é possí...

Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.Em obediência ao princípio da indivisibilidade da ação penal, n...

No que se refere às nulidades no âmbito do direito processual penal, à ação penal originária dos tribunais e ao habeas corpus, julgue o item seguinte....

Joana vive em união estável com Augusto há três anos. O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancário com a justificativa inicial de a...

Em relação à ação penal e ao acordo de não persecução penal, julgue o item que se segue. Preenchidos os requisitos legais, o Ministério Público poderá...

Ainda com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.