De acordo com as disposições legais e jurisprudênc...

Q: De acordo com as disposições legais e jurisprudência dos Tribunais Superiores, o Código de Defesa do Consumidor se aplica

A) às entidades abertas de previdência complementar e aos serviços remunerados prestados uti singuli, mas não se aplica às entidades fechadas de previdência complementar e nem aos serviços públicos uti universi. | B) às entidades abertas de previdência complementar e aos serviços públicos uti universi et singuli; mas não se aplica às entidades fechadas de previdência complementar. | C) às entidades abertas de previdência complementar e aos serviços públicos remunerados prestados uti universi, mas não se aplica às entidades fechadas de previdência complementar e nem aos serviços públicos uti singuli. | D) às entidades abertas ou fechadas de previdência complementar e aos serviços públicos uti universi et singuli. | E) às entidades abertas ou fechadas de previdência complementar e aos serviços públicos remunerados prestados uti singuli, mas não aos contratos de administração imobiliária firmados entre locador (proprietário do imóvel) e a imobiliária e aos serviços públicos uti universi.

457941201780563

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

De acordo com as disposições legais e jurisprudência dos Tribunais Superiores, o Código de Defesa do Consumidor se aplica

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com as disposições legais e jurisprudência dos Tribunais ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com as disposições legais e jurisprudência dos Tribunais ...

Questões relacionadas para praticar