///
Considere as situações descritas abaixo: I. A fim de maximizar lucro, restaurante triplica o valor cobrado pelos pratos servidos no estabelecimento. I...
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A Loja X localizada ao lado da Assembleia Legislativa do Estado W está vendendo velas decorativas. As...
A inversão do ônus da prova, em processo civil, a favor do consumidor, poderá ser deferida pelo juiz
Roberta teve o seu nome lançado em cadastro de proteção ao crédito em razão de dívidas das quais discorda e questiona em juízo. As dívidas foram lança...
Considere a hipótese de uma explosão ocorrida em um restaurante, que funcionava dentro de um shopping center. A explosão foi causada por um botijão de...
Sobre as relações de consumo, considere as seguintes afirmações: I. É considerado contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela...
Antonio é médico e realizou cirurgia, no hospital Papa, a cujos quadros pertence, que resultou na amputação de uma das pernas de Tania. A amputação oc...
O Código de Defesa do Consumidor disciplinou temas da relação de consumo e seus efeitos, além de aspectos processuais ligados à proteção do consumidor...
Código de Defesa do Consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnerabilidade e “hipossuficiência" nos seus artigos. A respeitodeste tema, é correto afi...