Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201780611De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, ...1457941201780611Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Doutor Pedrinho | Legislação Municipal de Doutor PedrinhoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio da/do:Atransparência nos processos de decisão e nas práticas organizacionais. Bcontinuidade, por meio de uma gestão rigorosa dos meios humanos e financeiros. Cresponsabilização individual e coletiva pelas próprias ações.Drepúdio ao terrorismo, à violência, ao tóxico e ao racismo. Epolítica de honestidade, imparcialidade e respeito pelo próximo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082427Legislação Municipal (Santa Catarina)À luz do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Blumenau/Lei Complementar nº 660/07, analise os deveres do servidor público e i...Questão 457941200182203Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que:Questão 457941200515127Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar n.° 1453/2014, em eu art. 234, analise os itens a seguir: I. Quando o pai e a mãe forem servidores municipais, ativos ou i...Questão 457941200527749Legislação Municipal (Santa Catarina)Julgue as seguintes assertivas: Nos termos da Lei Municipal de Porto Belo n.º 2.480/2017, serão descontados dos benefícios pagos aos segurados e aos d...Questão 457941200689442Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei n.º 2684/2018 (institui normas gerais para o parcelamento administrativo de débitos tributários no âmbito do município de Nova Tre...Questão 457941200898167Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao que compete à consulta popular, segundo a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise as afirmativas a seguir: I.A consulta popular deverá ser ...Questão 457941201083617Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...Questão 457941201622826Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se a Lei Complementar n.º 1.234/2019, em seu artigo 14, compete à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde:I-fomentar as políticas munic...Questão 457941201864986Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei complementar n.º 63/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, em sua subseção III - Da Indenizaçã...Questão 457941201877485Legislação Municipal (Santa Catarina)Para atendimento ao Programa de Incentivo à Cultura do Município de Timbó, nos termos da lei complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008, foi criado: