Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201780679

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) t...

📅 2020🏢 INSTITUTO AOCP🎯 Prefeitura de Cariacica - ES📚 Direito Tributário
#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

1

457941201780679
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. Para os efeitos desse imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em pelo menos 2(dois) dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para Prefeitura de Cariacica - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200344208Direito Tributário

Provocado por inúmeras demandas judiciais entre contribuintes e municípios, em todo o país, o Superior Tribunal de Justiça delimitou, conceitualmente,...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941200353068Direito Tributário

Referente à jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do Direito Tributário, assinale a alternativa correta.

#Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200675850Direito Tributário

Segundo o Código Tributário, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atr...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200677457Direito Tributário

Assinale a alternativa correta sobre as competências tributárias constitucionais dos entes federados.

#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Poder Tributário#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual
Questão 457941201051491Direito Tributário

Em relação à Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta.

#Obrigação Fiscal#Obrigação Principal e Secundária
Questão 457941201053983Direito Tributário

Qual das alternativas a seguir apresenta a isenção e a não incidência do imposto de renda retido na fonte?

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201178324Direito Tributário

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Obrigação Fiscal
Questão 457941201379239Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA tendo em vista o Sistema Tributário Nacional.

#Taxas e Tarifas#Obrigação Fiscal#Poder Tributário#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano#Fundamentos e Atributos#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201730494Direito Tributário

Acerca da Lei n° 11.053/94 e o regime de tributação, julgue o seguinte item.Compete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentar a periodicidade ...

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941201844674Direito Tributário

Getúlio, recém-procurador municipal de Novo Hamburgo, deparou-se com o encerramento definitivo do lançamento de tributos atribuídos à empresa Panetono...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto Predial e Territorial UrbanoQuestões do INSTITUTO AOCP