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Conforme a Portaria nº 2.048/2002 do Ministério da Saúde, são fatores que contribuem decisivamente para a sobrecarga de serviços de urgência e emergên...

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), quando a criança recebe leite materno e outros tipos de leite, qual seria a definição de Aleitamento Ma...

Em cumprimento às determinações da Lei nº 8.080/1990, inclui-se ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de: I. Vigilân...

Conforme a Portaria nº 1.565/1994, a atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária será feita integradamente com o Sistema Nacional de Vigilânci...

Com base na Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre as competências ou as atribuições dos entes federativos: I. A União, os Estados, ...

Conforme o Ministério da saúde, a gestão ________________________ deve articular e criar condições para que a referência aos serviços especializados a...

De acordo com a RDC nº 216/2004, o armazenamento e a conservação de alimentos preparados devem seguir critérios específicos para garantir a segurança ...

Ações que eliminam, diminuem ou previnem os riscos à saúde decorrentes do meio ambiente, de todas as etapas de produção, consumo e circulação de bens ...

Segundo a Portaria nº 2.979/2019, o incentivo para ações estratégicas contemplará o custeio de algumas ações, programas e estratégias. Entre eles, pod...

Conforme previsto na Lei Federal nº 6.437/1977, os órgãos de controle e fiscalização integrantes do SNVS ficam autorizados a celebrar termo de comprom...