Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201780833A Constituição Federal Brasileira não proíbe que no Brasil exista o seguinte tipo de pena:1457941201780833Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal Brasileira não proíbe que no Brasil exista o seguinte tipo de pena:ACruéis.Bde caráter perpetuo.CPrestação social alternativa.Dde trabalhos forçados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071188Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes pri...Questão 457941200113375Direito ConstitucionalQuanto aos Controles de Constitucionalidade previstos na CF/88 e regulamentados pela Lei nº 9.868/99, julgue os itens a seguir: I – Não se admitirá in...Questão 457941200209803Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200314535Direito ConstitucionalSão gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:Questão 457941200769970Direito ConstitucionalDe acordo com os termos constitucionais, compete aos Municípios, exceto:Questão 457941200938563Direito ConstitucionalFrancisco Mohammed, filho de pai paquistanês e mãe brasileira, nasceu em Islamabad em outubro de 2004, tendo sido registrado imediatamente por sua mãe...Questão 457941201248786Direito ConstitucionalCom relação ao disposto no Art. 31 da Constituição da República Federativa, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal...Questão 457941201801887Direito ConstitucionalNas afirmações abaixo, assinale (V) se forem verdadeiras e (F) se forem falsas, e em seguida marque a alternativa com a sequência correta: ( ) Um ato ...Questão 457941201830094Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos de Constituição presentes na doutrina, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201960575Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal Brasileira, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pre...