Os dejetos humanos podem ser veículos de germes patogênicos de vári...

Em conformidade com os princípios do SUS, as responsabilidades do Ministério da Saúde preconizadas pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição in...

A atuação do Fiscal Sanitário é pautada por procedimentos técnicos e legais específicos, visando a garantir o cumprimento da legislação sanitária e a ...

De acordo com o Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, a comprovação da aplicação de recursos no âmbito do SUS/MS transferidos aos Municípios é ...

Na constituição do Sistema Único de Saúde estão os órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais. Na seção “Da administração direta ...

As pesquisas mais recentes sobre percepção da sociedade em relação ao SUS são de 2018 (Datafolha) e de 2019 (PNS/IBGE) e esta foi a primeira vez que u...

Com base na Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nº 63, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre ...