///
Com relação aos Princípios Previdenciários, julgue os itens a seguir. I. A Previdência Social tem por princípio o caráter contributivo, ou seja, a obr...
De acordo com o Art. 195 da Constituição federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da ...
Suponha que o servidor público Y seja ocupante exclusivamente de cargo comissionado, ou seja, ele não pertencia aos quadros da Administração Pública a...
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. O servidor público abrangido por regime próprio de previdência social será apose...
Conforme estabelecido na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/22 no Art. 148, a unidade gestora do RPPS deverá disponibilizar aos segurados e beneficiários...
A respeito da Portaria 1.467/2022 do Ministério do Trabalho e Previdência, analise as afirmativas a seguir: I) A responsabilidade pela retenção, recol...
Com relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
A aposentadoria por tempo de serviço para a mulher consistirá numa renda mensal de:
Leia o excerto abaixo. “É o alicerce do Direito Previdenciário. Ele estabelece que a proteção social deve ser garantida a todos os cidadãos, visando à...
A perda da qualidade de dependente ocorre: