Investidura em cargo público é um processo pelo qu...

Q: Investidura em cargo público é um processo pelo qual uma pessoa é formalmente designada e autorizada a assumir uma posição no serviço público, seja como funcionário público, servidor público, agente p

A) aptidão física e mental. | B) a idade mínima de 21 anos. | C) a nacionalidade brasileira. | D) o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo. | E) o gozo dos direitos políticos.

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Ano: 2023Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Investidura em cargo público é um processo pelo qual uma pessoa é formalmente designada e autorizada a assumir uma posição no serviço público, seja como funcionário público, servidor público, agente público ou qualquer outro termo utilizado para descrever as diversas categorias de cargos.

De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

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