A ANAC, uma agência reguladora, recebe essa qualificação por força de contrato de gestão celebrado com órgão da administ...

Em 2000, João ingressou no serviço público federal como médico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é o diretor desse hospital e, em 20...

A respeito da organização administrativa do Estado, julgue os itens consecutivos.A sociedade de economia mista é entidade dotada de personalidade jurí...

A Lei n.º 9.784/1999, ao prever que, sem prejuízo da atuação dos interessados, o processo administrativo no âmbito federal pode ser impulsionado pela ...

A dispensa indevida de processo licitatório por agente público, além de causar prejuízo ao erário, constitui ato de improbidade administrativa que imp...

Alexandre, incumbido de julgar processo administrativo com base na Lei n.º 9.784/1999, após incidente de suspeição, foi afastado dessa atividade. Cons...

A respeito da extinção de atos administrativos, julgue o próximo item.A anulação de ato administrativo fundamenta-se na ilegalidade do ato, enquanto a...

A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o próximo item. No âmbito da Embrapa, o pregão é a modalidade de l...

O ato administrativo pendente pressupõe um ato perfeito.

A respeito do controle dos atos e contratos administrativos, assinale a opção correta.

O controle externo da atividade financeira da administração pública compreende as funções de fiscalização financeira propriamente dita, de consulta, d...