Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, ...

Q: Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar ao agressor medidas protetivas de urgência. Sobre essas

A) V – F – V. | B) F – V – V. | C) F – V – F. | D) V – F – F. | E) V – V – F.

457941201781935

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar ao agressor medidas protetivas de urgência. Sobre essas medidas, analise as assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.

( ) Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, sem que seja ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar.

( ) Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito comentado

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

( ) Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.

( ) Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, sem que seja ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar.

( ) Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito comentado

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