Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201781949O Artigo 2º da Lei Federal 8069/90 estabelece que considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa:1457941201781949Ano: 2014Banca: DIRECTA Organização: Prefeitura de Angatuba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Artigo 2º da Lei Federal 8069/90 estabelece que considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa:Aaté doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.Baté doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.Caté onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.Dde onze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200484487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Artigo 53da Lei Federal 8069/90 a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo p...Questão 457941200704117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Coloque V para Verdadeiro e F para Falso: Segundo o Artigo 56 da Lei Federal 8069/90 os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar...Questão 457941200835061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 13 da Lei Federal 8069/90 aponta que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos ...Questão 457941201966157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 15 da Lei Federal 8069/90 afirma que a criança e o adolescente têm ______________________________ como pessoas humanas em processo de desenvo...