Considerando as regulamentações trabalhistas sobre o
controle de jornada, escolha a opção que corretamente
define as obrigações dos estabelecimentos em relação
ao registro de horários de trabalho dos empregados,
conforme determinado pela legislação e diretrizes da
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia:
A Para os estabelecimentos com mais de 40 trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, permitida a préassinalação do período de repouso.
B Para os estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, permitida a préassinalação do período de repouso.
C Para os estabelecimentos com mais de 30
trabalhadores será obrigatória a anotação da hora
de entrada e de saída, em registro manual,
mecânico ou eletrônico, conforme instruções
expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, permitida a préassinalação do período de repouso.
D Para os estabelecimentos com mais de 10 trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, permitida a préassinalação do período de repouso.