Sobre a obrigação tributária analise as afirmativas a
seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as
FALSAS.
( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato
gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou a penalidade
pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela
decorrente.
( ) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua
inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente
à penalidade pecuniária.
( ) A obrigação tributária principal, representada por uma
obrigação de dar, surge no momento do lançamento do tributo,
que, por sua vez, constitui o crédito tributário. Esta obrigação
decorre de legislação tributária especifica e extingue-se
juntamente com o crédito dela decorrente.
( ) A suspensão da exigibilidade do crédito tributário não
impede a execução fiscal.
( ) A definição legal do fato gerador é interpretada,
considerando-se a validade jurídica dos atos efetivamente
praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem
como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.