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Considere hipoteticamente que determinado fabricante de bebidas, a quem a lei atribuiu a condição de substituto tributár...

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457941201782327
Ano: 2015Banca: IADESOrganização: CRC-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
Considere hipoteticamente que determinado fabricante de bebidas, a quem a lei atribuiu a condição de substituto tributário, efetuou uma venda a um comerciante localizado dentro do Estado no valor de R$ 100.000,00 (ICMS de 12% destacado na nota fiscal), com alíquota do IPI de 10% e frete de R$ 1.000,00. Sabendo que a margem de valor adicionado para esse tipo de mercadoria é de 30%, conforme a legislação, o valor do imposto substituição é
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