Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201782382Trata-se de uma área ou via pública, reconhecida pela comunidade, em que circulam pessoas, veículos e mercadorias. Na ma...1457941201782382Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Conhecimentos Técnicos do IBGETrata-se de uma área ou via pública, reconhecida pela comunidade, em que circulam pessoas, veículos e mercadorias. Na maioria das vezes, recebe um nome de conhecimento geral. Essa afirmativa é o conceito de? AQuadra BNúmeroCLogradouroDSubdistritoESetor CensitárioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009383Legislação FederalNo que se refere ao Decreto Nº 6.040 de 2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941200210135Legislação FederalO método de custeamento cuja aplicação na apuração de custos da empresa é fundamental para a RFB– Receita Federal do Brasil denomina-se:Questão 457941200259670Legislação FederalO Projeto de Lei nº8014 foi apresentado em 2010 e hoje já é realidade em muitos estados e municípios, valorizando, cada vez mais, a integração de todo...Questão 457941200272135Legislação FederalJulgue os excertos abaixo: I. Em operações de Defesa Civil, o uso de rádios portáteis é essencial para manter uma comunicação eficiente entre as equip...Questão 457941200490061Legislação FederalÉ obrigatória a declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na forma d...Questão 457941200716535Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 7.347 de 1985, que trata da ação civil pública, é CORRETO afirmar que as ações previstas na Lei serão propostas no foro do...Questão 457941200720473Legislação FederalSobre o acesso às informações e a sua Divulgação, preconiza o Art. 6º, da Lei 12.527/2011 que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas...Questão 457941201017410Legislação FederalCaracterizam-se pelo caráter aglomerado de domicílios, normalmente distantes entre si não mais que 50 m, e separados da franja das cidades e vilas em ...Questão 457941201098659Legislação FederalSobre o princípio da motivação, Maria Helena Diniz destaca, ao comentar os artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Intro...Questão 457941201486267Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) foi criada com o objetivo de garantir a transparência na administração pública, assegurando que os cidadãos tenham ...