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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
A LDB 9394/96, em seu artigo 26, determina que os
currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ser
estabelecidos de forma flexível, com base nas
características regionais e locais, sendo elaborado pelas
questões de estados e municípios.