Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201782479O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos ______. Assi...1457941201782479Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.Aà reparação parcial do dano, devendo manter bens para a partilhaBapenas a prestar informações, não tendo obrigações de reparação dos danosCapenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferidoDà reparação total do dano, utilizando seus bens próprios ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099153Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo, que tratam de matéria relativa às imunidades parlamentares previstas na Constituição Federal: I. Os Deputados e Senadore...Questão 457941200138258Direito ConstitucionalConsiderando o que a Constituição Federal estabelece sobre a ação de impugnação de mandato, assinale a alternativa correta.Questão 457941200308214Direito ConstitucionalNo que diz respeito às emendas à Constituição, existem algumas limitações materiais e circunstancias em que o texto constitucional não poderá ser emen...Questão 457941200735369Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais aplicáveis às finanças públicas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200769400Direito ConstitucionalA principal fonte de receita das Administrações Públicas se dá pela via dos tributos. Trata-se de uma prerrogativa garantida aos Entes Políticos pela ...Questão 457941200791962Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que estabelece um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941201318245Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, está CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201498244Direito ConstitucionalAcerca do capítulo “Da Segurança Pública”, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional:Questão 457941201729493Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre como deve ser considerada a União na organização administrativa do estado brasileiro.Questão 457941201765519Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo: I. O mandado de ...