Considere a proposição I e a razão II a seguir. I. De acordo com a jurisprudência do STF, a valorização imobiliária deco...

A lei que cria ou aumenta um tributo, ao entrar em vigor, terá sua aplicação suspensa até o início do próximo exercício financeiro; só a partir desse ...

Com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário.

Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os impostos precisam ser instituídos por lei, mas pod...

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Prescreve em cinco anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegou a re...

A respeito de tributos, assinale a alterativa correta de acordo com a Lei n.º 5.172/1966.

O ICMS e o IPI são tributos que incidem tanto sobre a compra quanto sobre a venda. Nesse caso, se a saída da mercadoria da empresa por ocasião da vend...

No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.No caso de guerra externa ou intervenção federal em estado da federação, a União poderá ...

No que se refere à contabilidade tributária, julgue o item.A meta de melhorar a distribuição de renda passa pela teoria do bolo, que se baseia no pres...

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à incidênc...