Considere a proposição I e a razão II a seguir. I....

Q: Considere a proposição I e a razão II a seguir. I. De acordo com a jurisprudência do STF, a valorização imobiliária decorrente de obra pública persiste como fato gerador da contribuição de melhoria. P

A) A proposição é falsa, mas razão é verdadeira. | B) A proposição e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a proposição. | C) A proposição é verdadeira, mas a razão é falsa. | D) A proposição e a razão são falsas. | E) A proposição e a razão são verdadeiras, e a razão justifica a proposição.

457941201782616

Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CREMAMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

Considere a proposição I e a razão II a seguir.

I. De acordo com a jurisprudência do STF, a valorização imobiliária decorrente de obra pública persiste como fato gerador da contribuição de melhoria.

PORQUE

II. A contribuição de melhoria se caracteriza por configurar indenização, ainda que parcial, de obra pública de que resulte benefício individualizável, especificamente a valorização de bem particular.

Assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

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