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A respeito do abuso de poder nas eleições, considerando a jurisprudência relativa ao tema e à legislação de regência, assinale a alternativa correta.
Com relação ao controle de arrecadação e prestação de contas dos partidos políticos, é correto afirmar que
Nos termos da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao alistamento eleitoral, não podem alistar-se
A Constituição Federal estabelece no § 6º , do artigo 17: “Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que ...
Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito das inelegibilidades.
A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.
A respeito do crime de injúria previsto no Código Eleitoral (Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe ...
Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam c...
A respeito das condutas dos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar que é