Um adolescente é flagrado, dentro de um bar, comprando e consumindo bebida alcoólica. Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,

ao adolescente pode ser aplicada medida socioeducativa em meio aberto por estar com seus direitos violados em razão de sua própria conduta.

incorrem, estabelecimento comercial, adolescente e seus pais em Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente.

incorre o proprietário do estabelecimento em contravenção penal, com pena de prisão simples, de dois meses a um ano, ou multa.

o estabelecimento deve ter cassado seu alvará de funcionamento, o adolescente deve receber medida de advertência, e seus genitores devem ser notificados a comparecer no Conselho Tutelar ou, na sua ausência, ao órgão do Ministério Público competente.

fica o estabelecimento comercial sujeito à medida administrativa de interdição até o recolhimento da multa aplicada.

Um adolescente é flagrado, dentro de um bar, comprando e consumindo bebida alcoólica. Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,

A) ao adolescente pode ser aplicada medida socioeducativa em meio aberto por estar com seus direitos violados em razão de sua própria conduta. | B) incorrem, estabelecimento comercial, adolescente e seus pais em Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente. | C) incorre o proprietário do estabelecimento em contravenção penal, com pena de prisão simples, de dois meses a um ano, ou multa. | D) o estabelecimento deve ter cassado seu alvará de funcionamento, o adolescente deve receber medida de advertência, e seus genitores devem ser notificados a comparecer no Conselho Tutelar ou, na sua ausência, ao órgão do Ministério Público competente. | E) fica o estabelecimento comercial sujeito à medida administrativa de interdição até o recolhimento da multa aplicada.

Um adolescente é flagrado, dentro de um bar, compr...

Questão 457941201112870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,

#Procedimentos do ECA#Destituição e Suspensão do Poder Familiar

Questão 457941201405832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

#Procedimentos do ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Vida#Infração Juvenil#Direitos Fundamentais#Investigação de Infração Administrativa às Normas de Proteção#Segurança#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Acolhimento em Família Substituta

Questão 457941201532233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise as assertivas quanto ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em casos de privação de liberdade de seus familiares. I. As ...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201635573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente no procedimento de perda ou suspensão do poder familiar,

#Destituição e Suspensão do Poder Familiar#Procedimentos do ECA

Questão 457941201756404Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,

#Infração Juvenil#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA

Questão 457941201760868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto às figuras legais de contrato de trabalho, estágio, aprendizagem e trabalho educativo, é correto afirmar:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Um adolescente é flagrado, dentro de um bar, comprando e consumindo...

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